Resoluções

EMENTA: Autoriza a Mesa Diretora a doar bens móveis inservíveis aos serviços da Câmara Municipal de Cuitegi e dá outras...

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 14.133, 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder...

EMENTA: Institui Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens Móveis da Câmara do Município de Cuitegi – CECA. Publicação...

EMENTA: Convoca as Sessões Ordinárias e determina outras providências. Publicação D.O.C.M.C – Edição nº 022

EMENTA: Modifica o art. 101 do Regimento Interno, revoga o §3º do art. 23 e determina outras providências.

EMENTA: Revoga o Projeto de Resolução nº 02/2020 e determina outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.