Projetos de Leis

EMENTA: Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Cuitegi/PB, conforme especifica, e dá outras providências.

EMENTA: Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade_ igual ou...

EMENTA: Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Álcool e de Drogas, no município de...

EMENTA: Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de...

EMENTA: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Cuitegi/PB, o Dia do Vaqueiro e dá outras...

EMENTA: Institui a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública e dá outras providências.

EMENTA: Reestrutura a organização Administrativa interna da Câmara Municipal de Cuitegi e dá outras providências.