Decretos Legislativos

EMENTA: Concede Título de Mérito da cidade de Cuitegi a Sr.ª Adriana Costa Adelino, Técnica de Enfermagem no município de...

EMENTA:  Concede Título de Mérito da cidade de Cuitegi a Senhora Maria das Graças Miguel Batista e das providências correlatas.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Cuitegiense das providências correlatas.

EMENTA: Decreta ponto facultativo, na Câmara Municipal de Cuitegi, em decorrência do feriado municipal de São Pedro.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Cuitegi, em decorrência da celebração religiosa de Corpus Christi.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Cuitegi.

EMENTA: Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Paulo José dos Santos.

EMENTA: Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Guilherme da Cunha Madruga.

EMENTA: Formula as Comissões Permanentes conforme a representação proporcional dos partidos na Câmara Municipal de Cuitegí.

EMENTA: Decreta luto oficial pelo falecimento da senhora Marlene Souza do Nascimento e dá outras providências.