Na sessão legislativa ordinária da Câmara Municipal de Cuitegi, realizada nesta quarta-feira, 05 de junho de 2024, seguindo o Regimento Interno, entraram em pauta Projetos de Leis e Requerimentos importantes para a comunidade para apresentação, discussão e votação do parlamento mirim.
A sessão iniciada com o quórum para apreciação das matérias, foi travada posteriormente com a saída dos vereadores Raul Meireles, Severino Batista e Cícero da Verdura.
Confira a Ordem do dia – 11ª Sessão Ordinária, da 15ª Legislatura:
- Requerimento nº 031/2024 do Vereador Germano Monteiro: Requeiro na forma regimental que, depois de ouvido e aprovado pelo plenário, a Prefeitura de Cuitegi ilumine do Sitio Malhada ligando campo até o rio.
- Requerimento nº 035/2024 do Vereador José Pereira Da Silva: Requeiro na forma regimental que, depois de ouvido e aprovado pelo plenário, a Prefeitura de Cuitegi que sejam tomadas as medidas necessárias para a construção de uma galeria de esgoto no Conjunto Roberto Paulino.
- Requerimento nº 036/2024 da Vereadora Leoneide Da Silva: Requeiro na forma regimental que, depois de ouvido e aprovado pelo plenário, a Prefeitura de Cuitegi, a restauração do calçamento do loteamento Olivia Madruga, precisamente na rua que fica de frente a UBS.
- Requerimento nº 037/2024 da Vereadora Leoneide da Silva: Requeiro na forma regimental que, depois de ouvido e aprovado pelo plenário, a Prefeitura de Cuitegi a construção do calçamento das ruas da comunidade de Chã dos Bodeiros.
- Requerimento nº 038/2024 da Vereadora Leoneide da Silva: Requeiro na forma regimental que, depois de ouvido e aprovado pelo plenário, a Prefeitura de Cuitegi a construção de uma lombada na Rua José Joaquim de Melo.
- Projeto de lei n° 016/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: dispõe sobre incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no programa minha casa, minha vida, realizados no município de Cuitegi e das outras providências.
- Projeto de lei nº 017/2024 do Poder Executivo: autoriza a abertura de credito adicional especial do orçamento vigente, para fins que especifica, e adota outras providências.
- Projeto de lei n° 020/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal: fixa o subsidio do prefeito do município, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores da câmara municipal de Cuitegi, e da outras providências.